Aditar o Termo de Compromisso do Estágio

O Termo Aditivo pode ser utilizado para acrescentar, complementar ou mudar alguma informação do Termo de Estágio. Algumas dessas mudanças pode incluir a mudança do supervisor, do orientador, do valor da bolsa, do plano de atividades, dos horários de trabalho e da data final (extensão)

Para extensão do período do estágio, além do Termo Aditivo, deve ser encaminhado o Relatório de Estágio e o novo Plano de Atividades que contemple o período que se vai a acrescentar. O tempo de total do estágio não pode superar os 2 anos.

Em qualquer caso, o(a) discente deverá encaminhar o Termo Aditivo para o(a) Professor(a) Orientador(a) e para o Coordenador de Estágio com as assinaturas: da empresa, do supervisor(a) e do(a) discente. Se recomenda utilizar assinaturas digitais (ver Assinaturas nos documentos de estágio)

A seguir se define o passo a passo para aditar o estágio.

Procedimento para aditar o estágio

1. O aluno deve encaminhar o Termo Aditivo para o Coordenador de Estágio, com cópia para o orientador, assinado pela empresa e/ou a integradora e por ele.
2. Se o aditivo incluir extensão do período do estágio, o aluno também deverá encaminhar o Relatório Final e o novo Plano de Atividades, que contemple o período que vai ser acrescentado, assinado pelo supervisor.
3. O coordenador verificará a documentação e enviará um e-mail para o aluno e o orientador. Caso exista algum problema na documentação, o Coordenador dará as orientações necessárias para tentar encontrar uma solução e retornar para o item 1.
4. Se o aditivo incluir extensão do período do estágio, o orientador deverá verificar o relatório e avaliar o trabalho do aluno no período (usando o modelo do CESG). Também deverá verificar o novo plano de atividades. Caso o orientador encontre algum problema nos documentos, pode solicitar esclarecimentos ao aluno e até não concordar com a extensão do período do estágio.
5. Se tudo estiver certo na documentação, o orientador pode assinar o Termo Aditivo, modificar o estágio no SIGAA e inserir o Termo Aditivo assinado no sistema. O sistema vai pedir esse documento e o motivo da rescisão. 
6. O aluno encaminhará para a Coordenação de Estágios o Termo Aditivo o novo Plano de Atividades, assinado pelo orientador.

 

Rescindir o Estágio

A rescisão do contrato de estágio pode ser solicitada por qualquer um das partes em qualquer momento.

Para rescindir o contrato do estágio, é necessário que o(a) estudante encaminhe para o seu curso o Termo de Desligamento ou Rescisão de Estágio, fornecido pela integradora (empresa que gerencia vagas de estágio) ou pela própria empresa contratante.

Caso a rescisão ocorra para assumir outro estágio em seguida, o Termo de Desligamento ou Rescisão de Estágio deve ser enviado com o TCE e o Plano de Atividades do novo estágio.

A seguir o passo a passo para a rescisão do estágio.

 

Procedimento para rescindir o estágio

1. O aluno deve entregar o Termo de Desligamento ou Rescisão de Estágio para o orientador, assinado pela empresa e/ou a integradora, acompanhado do relatório final assinado pelo supervisor. O documento de rescisão geralmente é semelhante ao termo de compromisso, mas indica que o estágio foi rescindido e o motivo da rescisão.
2. O orientador deve verificar a documentação, avaliar o trabalho do aluno no período (usando o modelo do CESG). Se tudo estiver certo, pode rescindir (cancelar) o estágio no SIGAA. O sistema vai pedir esse documento e o motivo da rescisão.
3. O orientador deve atribuir o relatório final ao aluno se o SIGAA não faz isso automaticamente após cancelar.
4. O aluno entregará o relatório, assinado pelo orientador, no SIGAA
5. O orientador validará o relatório entregue pelo aluno.
6. O aluno encaminhará para a Coordenação de Estágios o Termo de rescisão.

 

Caso o aluno esteja rescindindo o estágio para iniciar outro, deverá aguardar o cancelamento no SIGAA para cadastrar o novo estágio e seguir as orientações do link https://www.eletronica.unb.br/coordenador-de-estagio 

Fontes

1. Regras de Estágio
2. Inscrição para a disciplina de Estágio Supervisionado
3. Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008
4. Regulamento geral de estágios de graduação da Universidade de Brasília
5. Regulamento de estágios da FGA
6. FAQ_Estagio_Supervisionado
7. Disciplina de Estágio Supervisionado
8. Manual para estudantes página 52